Formação de Perito e Assistente Técnico em
Perícia de Insalubridade e Periculosidade

3-duvidas-de-empresas-e-funcionarios-sobre-insalubridade-no-trabalho

 

Objetivo: Qualificar e fornecer conhecimentos técnicos de Perícia Judicial e Assistência Técnica em Perícia Judicial a todos os participantes para que, ao final, todos detenham conhecimentos técnicos e jurídicos para atuar na Justiça do Trabalho, Cível e Federal como Perito Judicial ou Assistente Técnico em Perícia Judicial.

 Público Alvo:

Profissionais atuantes nas áreas de Saúde e Segurança do Trabalho: Médicos do Trabalho; Engenheiros de Segurança do Trabalho; Técnicos em Segurança do Trabalho; Fisioterapeutas; Fonoaudiólogos; Advogados; Tecnólogos e outros profissionais de segurança e saúde do trabalho.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 1. Aspectos jurídicos de perícias com pedidos de insalubridade e periculosidade

1.1. O novo perito judicial
1.2. O perito/ o assistente técnico atual
1.3. Perícia - conceitos
1.3.1. Objetivos
1.3.2. Objetivos específicos da perícia
1.3.3. Conceito de perícia
1.4. Conceito de insalubridade e periculosidade
1.5. O perito de insalubridade e periculosidade
1.5.1. Área de atuação do perito
1.5.1.1. Vara federal – perícia previdenciária
1.5.1.2. Vara estadual - cível
1.5.1.3. Vara do trabalho
1.6. O assistente técnico em perícias de insalubridade e periculosidade
1.6.1. Área de atuação do assistente técnico
1.7. A primeira perícia ninguém esquece!!!!
1.8. Ambiente de trabalho nos fóruns da justiça do trabalho
1.8.1. A justiça do trabalho
1.8.2. Das instâncias da justiça do trabalho
1.8.3. A estrutura processual
1.8.4. Como e quem pode acessar aos autos?
1.8.5. O painel do perito
1.8.6. Modelo de intimação nomeação do perito
1.8.7. Modelo de petição de aceitação e agendamento da inspeção pericial
1.8.8. Modelo de petição não aceitando a inspeção pericial
1.8.9. Passo a passo que antecede a inspeção pericial
1.9. A inspeção pericial
1.9.1. Estudo de caso: - assistente de controle de qualidade
1.9.2. O que o perito deve falar no início, meio e fim de uma inspeção pericial?
1.9.3. Passo a passo da inspeção pericial
1.9.4. Dúvidas e discussões durante a inspeção pericial
1.10. A estrutura do laudo pericial
1.10.1. Quais são as atividades do autor?
1.10.2. Quais são os procedimentos operacionais do autor?
1.10.3. Quais são os riscos ambientais que o perito deve avaliar?
1.10.3.1. Quais são os pedidos da reclamatória trabalhista?
1.10.3.2. Quais são as causas de pedir?
1.10.3.3. O perito deve avaliar os pedidos ou as causas de pedir?
1.10.3.4. Cabe ao perito auditar sobre a veracidade dos fatos constante nos autos?
1.10.4. Atividade em grupo
1.11. Conceito de súmula e orientação jurisprudencial
1.12. O perito pode utilizar súmulas e orientações jurisprudenciais para consubstanciar seu laudo?
1.13. Exposição habitual, ocasional, permanente e intermitente
1.14. Da prova técnica.

2. Como analisar a eficácia dos EPIs

3. Metodologia e estratégia de amostragem de riscos físicos, químicos e biológicos – insalubridade

3.1. Como avaliar calor
3.1.1. Discussões frente ao risco físico calor
3.1.1.1. Como definir os ciclos de exposição ao calor
3.1.1.2. Quando utilizar o quadro i do anexo 03?
3.1.1.3. Exigências quanto ao equipamento para avaliar calor
3.1.1.4. Orientação jurisprudencial relativa ao calor
3.2. Como avaliar agentes biológicos
3.2.1. Estudo e interpretação do anexo 14
3.2.2. Exposição ao risco biológico em instalação sanitária – súmula nº 448 do tst
3.3. Como avaliar agentes químicos
3.3.1. Como avaliar as substâncias químicas do anexo 11
3.3.1.1. Passo a passo.
3.3.1.2. Estudando o anexo 11
3.3.1.3. Como avaliar e calibrar a bomba gravimétrica
3.3.1.3.1. Estudo de caso: operador de linha de pintura u.v.
3.3.1.4. Como avaliar agentes quimicos com os tubos colorimétricos
3.3.2. Como avaliar os agentes quimicos do anexo 12
3.3.3. Como avaliar os agentes químicos do anexo 13
3.3.3.1. Estudando o anexo 13
3.4. Como avaliar umidade – anexo 10
3.4.1. Quais as doenças geradas pela umidade?
3.5. Como avaliar frio – anexo 09
3.6. Como avaliar radiações não ionizantes – anexo 7
3.7. Como avaliar radiações ionizantes – anexo 5
3.8. Como avaliar vibração – anexo 8
3.8.1. Observações para avaliação do agente vibração
3.9. Como avaliar ruído com o medidor de pressão sonora (decibelímetro)
3.9.1. Procedimento
3.9.2. Instrumental necessário
3.9.3. Leituras
3.9.4. Validação das medições
3.9.5. Determinação da dose – método dos efeitos combinados
3.9.6. Transformando o índice de ruído em decibéis – ruído médio – neq/leq
3.9.7. Como avaliar ruído com o dosímetro?
3.10. Graus de insalubridade

4. Atividades e operações perigosas – NR 16

4.1. Anexo 1 – atividades e operações perigosas com explosivos
4.1.1. Estudo de caso com explosivos
4.2. Anexo 2 – atividades e operações com inflamáveis
4.2.1. Passo a passo para o enquadramento de inflamáveis
4.2.2. Estudo de caso: a garçonete da loja de conveniência de um posto de gasolina
4.2.3. Anexo 3 – atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial
4.2.4. Estudo de caso com atividades de vigilância
4.3. Anexo 4 – atividades e operações perigosas com energia elétrica
4.3.1. É devido o adicional de periculosidade
4.3.1.1. Estudo de caso com proximidade em energia elétrica
4.3.2. Das atividades no sistema elétrico de potência
4.3.2.1. Estudo de caso da exposição a energia elétrica em s.e.p.
4.3.3. Não é devido o adicional
4.3.3.1. Estudo de caso da exposição a energia elétrica em quadros de comando
4.3.4. Quanto a forma de exposição
4.4. Atividades perigosas em motocicleta – anexo 5
4.4.1.1. Estudo de caso da atividade de motociclista
4.5. Anexo * - atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas

5. Os quesitos

5.1. Quesitos preliminares
5.2. Quesitos suplementares
5.3. Quesitos de esclarecimento
5.4. Exemplos de quesitos
6. Prática impugnação de laudos desfavoráveis
6.1. O que fazer quando o laudo for favorável?
6.2. O que fazer quando o laudo for desfavorável?
6.3. Estudo de caso de impugnação de laudo pericial desfavorável – zeladora de supermercado

Instrutor:

IVOMAR JOSÉ MEZONI

Graduado em Engenharia Agrícola e especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. Atua principalmente nos seguintes temas: higiene ocupacional e perícias. Professor de cursos de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho nas disciplinas de Perícias de Insalubridade/Periculosidade e higiene ocupacional. Atua como Perito da Justiça do Trabalho, Cível e Federal no estado do Paraná.

Carga Horária: 32 horas.

 

 Voltar a Treinamentos