Curso Plano Diretor de Três Lagoas/MS

PLANO DIRETOR

 

O principal objetivo de um Plano Diretor é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, garantindo o desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente sustentável e economicamente eficiente. Ele é um dos instrumentos essenciais no bom planejamento municipal, pois orienta a oferta e a atuação dos serviços públicos essenciais, bem como a necessidade de institucionalização e legalização da atuação do governo local na construção de cidades melhores.

Apesar de sua inegável importância, cumpre ressaltar que devido e uma soma complexa de interesses, existe uma gama de críticas a essa lei, e essa será uma oportunidade ímpar para consolidar uma sensibilização e esclarecimento sobre esse tema.

Objetivos do Curso: 

  • Apresentar princípios e diretrizes que nortearam a elaboração e revisão do Plano Diretor, contextualizando a sua integração com a a política de desenvolvimento urbano e outras políticas socioambientais da cidade;
  •  Contextualizar o Plano Diretor à luz dos instrumentos de planejamento e gestão viabilizados pelo Estatuto da Cidade;
  • Esclarecer metodologias possíveis nas fases de construção do Plano Diretor, bem como após sua regulamentação;
  • Definir os papéis do poder público e da sociedade civil organizada, apresentando mecanismos de informação e gestão democrática para monitoramento do Plano.
  • Esclarecer de forma teórica e prática os principais itens e índices de uso e ocupação do solo normatizados pela Lei do Plano Diretor.
  • Processo de protocolo, análise e aprovação de Guias de Diretrizes Urbanas (GDU) e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

Público-Alvo:
Profissionais do Ramo Imobiliário, Construtores; Engenheiros Civis; Arquitetos e Urbanistas, e demais profissionais que atuam na área de Desenvolvimento Imobiliário.

Carga Horária: 8 horas.

Diferenciais:

  • Aula com experiente instrutor;
  • Aula dinâmica, contemplando exercícios práticos;
  • Disponibilização de Material Didático;
  • Disponibilização de Coffee Break;
  • Certificado de Participação.

Ementa:

  • Introdução, reforma urbana e estatuto da cidade de Três Lagoas;
  • O que é Plano Diretor;
  • Evolução urbana e legislações urbanas de Três Lagoas;
  • Atual lei do Plano Diretor e suas principais implicações no mercado imobiliário.

Instrutor:
Otony Ávila Ornellas

  • Geógrafo da Prefeitura Municipal de Três Lagoas
  • Especialista e Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
  • Participou da elaboração e revisões do Plano Diretor da cidade de Três Lagoas

 

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